A Câmara de Osasco aprovou nesta terça-feira (22), durante a 23ª Sessão Ordinária, um projeto que busca aumentar a segurança dos frequentadores de piscinas coletivas de uso público e privado na cidade. De iniciativa do vereador Ralfi Silva (Republicanos), o Projeto de Lei 6/2024 obriga a afixação de faixa indicativa de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas existentes em Osasco. 

Segundo Ralfi Silva, a indicação da profundidade já é prevista em legislação própria em outros países e ajuda na segurança dos usuários, à medida em que pode evitar mortes por afogamento ou por traumatismo. 

No texto da proposta, o parlamentar alerta que os acidentes em piscinas são comuns e que a obrigatoriedade da fixação de faixa indicando a profundidade pode ajudar a salvar vidas. "Estive no Centro de Recuperação Lucy Montoro e 25% dos pacientes são casos de acidentes em piscinas. Fiquei realmente impressionado com a quantidade", disse o parlamentar.

Após a votação, Ralfi agradeceu os colegas pelo apoio na aprovação do projeto que, segundo ele, foi criado com o intuito de salvar vidas. Com a aprovação em segundo turno, com 14 votos favoráveis, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Lins (Pode).

Além da proposta do vereador Ralfi, os vereadores aprovaram outros três projetos na sessão ordinária desta terça-feira. Veja os resultados da Ordem do Dia:

Segunda Discussão

1. Projeto de Lei 6/2024 – Ralfi – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de faixa indicativa de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Osasco. (Aprovado com 14 votos favoráveis)

Primeira Discussão

1. Projeto de Lei 88/2023 – Carmônio Bastos – Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal de Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar. (Aprovado por unanimidade, em votação simbólica)

2. Projeto de Lei 3/2024 – Michel Figueredo - Institui o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância. (Aprovado por unanimidade, em votação simbólica)

Discussão Única

1. Projeto de Decreto Legislativo 29/2024 – Carmônio Bastos – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Senhor José Candido Rodrigues. (Aprovado com 15 votos favoráveis)