O programa de monitoramento por tornozeleira eletrônica do Governo de São Paulo já levou à cadeia 34 agressores de mulheres desde o início do projeto, em setembro do ano passado na capital. Os detidos descumpriram as regras impostas pela Justiça e tentaram se aproximar das vítimas. O acionamento automático da Polícia Militar possibilitou a prisão dos agressores, evitando novos casos de violência.

Atualmente, o programa que funciona na capital paulista mantém o monitoramento de 195 infratores, sendo 111 suspeitos de violência doméstica. O tornozelamento acontece após a deliberação do Poder Judiciário nas audiências de custódia, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. O agressor é monitorado ininterruptamente pela Central de Operações da Polícia Militar (Copom) por meio de georreferenciamento.

As prisões, segundo a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), Adriana Liporoni, “são uma clara demonstração da eficácia do monitoramento”. “Reflete o nosso compromisso em aplicar a Lei Maria da Penha de maneira rigorosa e eficiente. Temos trabalhado muito para proteger as vítimas e responsabilizar agressores, não vamos deixá-los impunes”, afirmou.

O projeto de tornozelamento de agressores soltos em audiência de custódia começou em 11 de setembro do ano passado em uma parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, que cedeu 200 equipamentos. A intenção da Secretaria da Segurança Pública (SSP) é estender o programa para outras regiões do estado, devido a efetividade da medida. A sessão pública para a aquisição de mil tornozeleiras aconteceu em julho.

“Não vamos medir esforços para garantir a segurança dessas mulheres. A expansão desse programa é um sinal disso. Espero que elas confiem no nosso trabalho, que venham até nós no primeiro sinal de problema, que não se calem”, comentou a delegada, que está há 30 anos na Polícia Civil.